Termos de Uso

Estes Termos de Uso abrangem o uso de determinados sites, serviços online, aplicativos, serviços de atendimento telefônico, e-mail, texto ou outras mensagens, blogs, software e redes (inclusive dispositivos de Internet das Coisas), sites e páginas da web e de mídias sociais, (“Serviço(s) da Martins & Mansano “). Estes Termos de Uso têm como escopo as condições gerais para uso adequado dos Serviços da Martins & Mansano. 

Ao usar os Serviços da Martins & Mansano, você indica que leu estes Termos de Uso, o Contrato de Licença do Usuário Final (EULA) e as informações associadas relacionadas a Cookies e Segurança e consentiu com os termos de cada um, bem como acessou e leu o Aviso de Privacidade e está ciente do tratamento de dados pessoais realizado pela Martins & Mansano.

Os Serviços da Martins & Mansano destinam-se apenas a uso comercial. A organização Martins & Mansano coleta informações relacionadas a você e ao uso feito dos Serviços da Martins & Mansano exclusivamente para atender às finalidades específicas descritas no Aviso de Privacidade da Martins & Mansano,

 

Contate-nos

Para obter detalhes da empresa Martins & Mansano, acesse www.martinsmansano.com.br .

Ao usar o recurso “fale conosco”, tome cuidado para não fornecer suas informações de contato particulares nem outras informações privadas, como o endereço residencial ou o número de telefone. Consulte o Aviso de Privacidade para obter informações adicionais.

 

Atualizações e revisões

Estes Termos de Uso podem ser alterados periodicamente. Poderemos chamar a sua atenção para alterações significativas como as que afetam o âmbito das informações pessoais que processamos sobre você. Poderemos fazê-lo publicando um aviso de forma visível dessas alterações na página de destino de um site ou aplicativo antes de implementar as alterações ou enviando a você uma notificação da alteração por e-mail. Nas hipóteses onde o tratamento de dados pessoais depender de sua autorização prévia e caso haja alteração significativa de finalidade, solicitaremos novamente seu consentimento para a parte modificada do tratamento de seus dados pessoais em questão.

Se tiver alguma dúvida relativa a estes Termos de Uso, ao nosso Aviso de Privacidade ou às informações associadas relativas a Cookies, entre em contato com a Martins & Mansano.

 

Endereços IP e Utilizadores registrados ou nomeados

Um endereço IP é um número que é automaticamente atribuído pelo seu Fornecedor de serviços de Internet (ISP) ao seu computador ou outro dispositivo. Ao acessar os Serviços Martins & Mansano, poderemos usar endereços IP em conjunto com os cookies. Ainda, os Serviços Martins & Mansano permitem que se torne um utilizador registrado ou nomeado, oportunidade na qual poderemos realizar o uso associado a cookies, para lembrar seus detalhes e preferências de conteúdo, por exemplo.

Para mais informações sobre como tratamos Cookies consulte nossa Política de Cookies em link no topo destes Termos.

 

“Chat ao vivo “

O “Chat ao vivo” está disponível em determinadas páginas específicas da Martins & Mansano (www.martinsmansano.com.br ). Ele permite conversas diretas e em tempo real baseadas na web entre você, a Martins & Mansano (dependendo dos produtos/serviços de seu interesse). Você pode usá-lo, por exemplo, para fazer consultas técnicas ou outras sobre os serviços e os produtos das organizações Martins & Mansano. Se você usar o “Chat ao vivo”, poderemos coletar o seu nome, o endereço de e-mail profissional e outras informações, incluindo o seu cargo, o número de telefone profissional, a sua empresa empregadora e o Avisos/Políticas de Privacidade que regerão a utilização das informações que você envia para ele, de forma que recomendamos a leitura destes documentos na medida que não somos responsáveis por suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais. Poderão, ainda, ser retidas transcrições de sessões de “Chat ao vivo” para responder a perguntas adicionais que você possa ter sobre produtos e serviços da Martins & Mansano ou para a empresa melhorar esses produtos e serviços.

Você pode, obviamente, obter informações sobre produtos e/ou serviços das organizações Martins & Mansano diretamente por telefone e não pelo uso dos Serviços da Martins & Mansano. Consulte os detalhes de “Fale conosco” em www.martinsmansano.com.br para obter os detalhes de contato telefônico. 

 

Aviso

Tal como em todos os campos de texto livre e meios de chat online, o “Chat online” permite-lhe decidir o conteúdo das comunicações em tempo real que envia. Tenha cuidado ao preencher esses campos. Os Serviços da Martins & Mansano e, particularmente, o “Chat ao vivo” destinam-se apenas a uso comercial. As organizações Martins & Mansano não pretendem coletar dados pessoais por meio de nenhum dos Serviços da Martins & Mansano, exceto os seus detalhes de contato profissionais e aqueles estritamente necessários para processar consultas sobre os produtos e/ou os serviços das organizações Martins & Mansano e/ou para permitir que os Serviços da Martins & Mansano sejam fáceis de usar e atender às suas necessidades. Tenha cuidado ao usar os Serviços da Martins & Mansano e, particularmente, qualquer recurso de “Chat ao vivo”, para não fornecer detalhes de contato pessoais nem dados pessoais relacionadas a você na sua capacidade pessoal ou privada; nem quaisquer dados pessoais confidenciais como detalhes de raça, origem racial, religiosos e outros credos, saúde ou informações médicas, participação em sindicatos, orientação sexual nem quaisquer dados pessoais sobre qualquer outra pessoa (se algum colega desejar se comunicar com as organizações Martins & Mansano, peça para ele mesmo fazê-lo).

 

Mensagens de correio eletrônico de marketing personalizadas

Quando você visitar pela primeira vez determinados Serviços da Martins & Mansano, conforme relevante e dependendo das leis aplicáveis, talvez seja perguntado se você deseja receber mensagens de e-mail relacionadas aos nossos produtos e/ou serviços das organizações Martins & Mansano e outros tópicos que possam ser do seu interesse. Para tratativa deste tipo de funcionalidade, um cookie específico pode ser usado para personalizar esses tipos de mensagem de e-mail com os produtos e/ou serviços da Martins & Mansano com base na forma como você usa os Serviços da Martins & Mansano. Consulte a Política de Cookies para obter mais informações.

As Martins & Mansano pretende enviar as nossas mensagens de e-mail personalizadas apenas para o seu endereço de e-mail profissional. Não nos forneça o seu endereço de correio eletrônico pessoal.

Independentemente da existência de um contrato entre nós, poderemos utilizar o seu endereço de correio eletrônico para fins de marketing. Em determinados países e dependendo da legislação aplicável, você pode ter direitos de se opor ao uso do seu endereço de e-mail para fins de marketing a qualquer momento e gratuitamente e poderá ter direito a se opor a isso por meio de qualquer tipo e meio de comunicação (não apenas por meio de um pedido de “cancelamento de assinatura” enviado para nós por e-mail). A sua objeção tem de ser recebida por nós para ser efetiva. Para opor-se dessa forma e a qualquer momento, entre em contato conosco (consulte as informações de “Fale conosco” acima). Se pretender objetar após o recebimento de uma mensagem de correio eletrônico, poderá fazê-lo através do atalho “Gerir preferências” tal como é referido imediatamente acima.

Utilizadores com menos de 18 anos

Não pode utilizar este Site se tiver menos de 18 anos.

 

Direitos autorais

O ano dos direitos autorais é o ano atual. Todos os direitos reservados. O conteúdo dos Serviços da Martins & Mansano não pode ser copiado, reproduzido, substituído, distribuído, publicado, exibido, modificado nem transferido de nenhuma forma ou meio, exceto com a permissão prévia da Martins & Mansano. A violação de direitos autorais é uma violação da lei federal sujeita a penalidades criminais e cíveis.

 

Limitação de Garantia

Os dados e as informações contidos nos Serviços da Martins & Mansano são considerados precisos, MAS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA NEM CONDIÇÃO DE NENHUMA NATUREZA, SEJA ELA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Em nenhuma circunstância, a Martins & Mansano será responsável por danos de nenhum tipo, incluindo, entre outros, especiais, indiretos ou consequenciais, relacionados ao uso dos Serviços da Martins & Mansano, exceto conforme outras limitações impostas pela legislação aplicável. Os produtos e os serviços da Martins & Mansano, se for o caso, têm apenas as garantias previstas nos termos e condições estabelecidos na Oferta de Venda da Martins & Mansano.

 

Acesso do Usuário

A Martins & Mansano poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério: (1) revogar o acesso de qualquer usuário de um Serviço da Martins & Mansano; (2) modificar, alterar, retirar, excluir ou desativar um Serviço da Martins & Mansano e/ou qualquer uma dessas condições de uso parcial ou integralmente.

 

Marca Comercial

“Martins & Mansano” e/ou outros nomes ou produtos aqui mencionados são marcas comerciais ou registradas de seu licenciante. Outros nomes de produtos ou empresas aqui mencionados poderão ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

 

Software e Arquivos

Qualquer software, aplicativo, programa ou arquivos (coletivamente, “Software”) que possam ser disponibilizados para download, acesso ou outro uso de um Serviço da Martins & Mansano poderão ser trabalhos protegidos por direitos autorais da Martins & Mansano e/ou de seus fornecedores. O uso do Software é regido pelos termos desta notificação e pelo contrato de licença do usuário final (“EULA”). O Software é disponibilizado para download exclusivamente para uso por usuários finais e de acordo com o EULA. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o EULA é expressamente proibida por lei. SEM LIMITAR NENHUMA DAS CLÁUSULAS ANTERIORES, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO COPIAR OU REPRODUZIR O SOFTWARE PARA QUALQUER SERVIDOR, LOCAL OU MÍDIA PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO POSTERIOR. O SOFTWARE, SE FOR O CASO, TEM AS GARANTIAS PREVISTAS NOS TERMOS DO EULA. EXCETO OUTRA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A Martins & Mansano, POR ESTE INSTRUMENTO, SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO SOFTWARE, ENTRE ELAS, TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.  

 

ISENÇÃO

A Martins & Mansano NÃO GARANTE QUE A FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SERVIÇO DA Martins & Mansano SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU O SERVIÇO DA Martins & Mansano OU O SERVIDOR DISPONIBILIZADO SERÁ ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA A TODOS OS DANOS OU PREJUIZOS CAUSADOS POR FALHAS DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU NA TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, COMPORTAMENTO IMPRÓPRIO OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO. VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A Martins & Mansano NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS ASSINANTES OU TERCEIROS E QUE O RISCO DE DANOS OU PREJUIZOS CAUSADOS PELO SUPRACITADO RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ. EXCETO CONFORME OUTRA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A Martins & Mansano OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS OU SOFTWARE DA Martins & Mansano SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS, ENTRE OUTROS, DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO DA Martins & Mansano. VOCÊ, POR ESTE INSTRUMENTO, RECONHECE QUE AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICARÃO A TODO O CONTEÚDO DO SERVIÇO DA Martins & Mansano.

 

Restrições de Uso

Você não deverá, exceto na extensão permitida pela legislação aplicável:

1. Disponibilizar Serviços e Software da Martins & Mansano nem os usar para o benefício de ninguém além de você, dos usuários registrados ou indicados, conforme aplicável.
2. Vender, revender, licenciar, sublicenciar, distribuir, alugar nem arrendar Serviços e Software da Martins & Mansano nem os incluir em um bureau de serviços ou oferta de terceirização.
3. Usar Serviços e Software da Martins & Mansano para armazenar ou transmitir materiais ilícitos, difamatórios ou, de outra forma, danosos nem armazenar e transmitir materiais que violem direitos de privacidade de terceiros.
4. Usar Serviços e Software da Martins & Mansano para armazenar ou transmitir código malicioso nem interferir ou prejudicar a integridade ou o desempenho dos Serviços da Martins & Mansano ou dos dados neles contidos.
5. Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, Software, sistemas ou redes da Martins & Mansano.
6. Permitir o acesso direto ou indireto ou o uso de Serviços e Software da Martins & Mansano de forma a contornar um limite de uso contratual.
7. Copiar Serviços e Software da Martins & Mansano ou qualquer respectiva parte, recurso, função ou interface do usuário.
8. Enquadrar ou espelhar partes de Serviços e Software da Martins & Mansano.
9. Acessar quaisquer Serviços e Software da Martins & Mansano para criar um produto ou um serviço competitivo.
10. Fazer engenharia reversa de Serviços da Martins & Mansano.

 

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, incluindo, entre outras, negligência, a Martins & Mansano será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso de qualquer Serviço da Martins & Mansano. Você reconhece e concorda especificamente que a Martins & Mansano não é responsável pela conduta difamatória, anticompetitiva, ofensiva ou ilegal de quaisquer usuários. Se você estiver insatisfeito com qualquer Serviço ou termo da Martins & Mansano, seu único e exclusivo recurso é suspender o uso do serviço.

 

Rescisão

Estes termos serão válidos até serem rescindidos pela Martins & Mansano, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de rescisão, você não será mais autorizado a acessar o Serviço da Martins & Mansano aplicável desde que, no entanto, essas restrições impostas a você em relação ao software ou conteúdo baixado, bem como as isenções e limitações de responsabilidades estabelecidas nestes termos sobrevivam.

 

Disposições Gerais

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado Brasileiro, desconsiderado princípios ou conflitos de leis. Se qualquer uma das cláusulas destes termos for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, ela deverá ser considerada separada deste contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma das cláusulas restantes.

 

Sites de FTP (File Transfer Protocol)

Embora a Martins & Mansano procure envidar esforços razoáveis para garantir que um arquivo carregado para um FTP ou outro servidor de compartilhamento de arquivos pertencente ou fornecido pela Martins & Mansano, por um prestador de serviços ou fornecedor terceiro da Martins & Mansano (“Servidor da Martins & Mansano “) seja acessível apenas aos indivíduos a quem se destina o arquivo, a Martins & Mansano não é responsável pelo acesso não autorizado a arquivos carregados e não aceita nenhuma obrigação de manter a confidencialidade deles. A Martins & Mansano reserva-se o direito de revisar, remover e/ou excluir quaisquer arquivos carregados, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério. O upload de material confidencial ou protegido por direito autoral de terceiros é rigorosamente proibido.

A Martins & Mansano SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS A ARQUIVOS BAIXADOS DE UM SERVIDOR DA Martins & Mansano, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

A Martins & Mansano não presta declarações relativas à integridade ou à funcionalidade de arquivos baixados de um servidor da Martins & Mansano pertencente ou fornecido por esta, incluindo, entre outros, declarações de que os arquivos não contêm vírus e defeitos.

Em nenhuma circunstância, a Martins & Mansano será responsável por danos decorrentes ou relacionados ao uso de um servidor da Martins & Mansano, sejam esses danos decorrentes de contrato, negligência, ato ilícito, previstos em disposições legais, em equidade, na lei ou outra forma. Ao fazer upload ou download de qualquer arquivo de um servidor da Martins & Mansano, você concorda expressamente com estes termos.

 

Dados do Usuário

Conforme o uso neste instrumento, “Dados do Usuário” significa dados, informações ou outro conteúdo enviado por ou para você aos Serviços ou coletados ou processados por ou para você usando os Serviços. Você garante que tem o direito de licenciar o uso dos Dados do Usuário para a Martins & Mansano e concede à Martins & Mansano e a seus distribuidores, agentes ou parceiros de negócios, cada um atuando em sua capacidade, uma licença perpétua para copiar, fazer backup, armazenar, transferir, manter, modificar e, de outra forma, usar os Dados do Usuário para fornecer os Serviços para você e/ou para fornecer outros serviços ou produtos para você e de forma agregada, mas sem incluir informações de identificação pessoal, para melhorar e aprimorar os Serviços. 

A Martins & Mansano poderá coletar, processar, copiar, fazer backup, armazenar, transferir e usar informações de identificação pessoal somente de acordo com o Aviso de Privacidade publicada acima.

 

Representante de Direitos Autorais

A Martins & Mansano respeita os direitos de todos os detentores de direitos autorais, portanto, adotou e implementou uma política que prevê a remoção de seu site de materiais que violem os direitos dos detentores de direitos autorais. Se você acreditar que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao Representante de Direitos Autorais da Martins & Mansano as seguintes informações exigidas pela Lei de Limitação de Responsabilidade de Violação de Direitos Autorais Online da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. § 512:

1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado;
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos no site em questão;
3. Identificação do material supostamente infrator ou sujeito a atividade infratora a ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
4. Informações razoavelmente suficientes para podermos entrar em contato com a parte requerente;
5. Uma declaração de que a parte requerente acredita de boa-fé que o uso do material da maneira relatada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei e
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte requerente está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.

O Representante de Direitos Autorais da Martins & Mansano para notificação de reclamações de violação de direitos autorais ou sobre os Serviços da Martins & Mansano pode ser contatado pelos seguintes meios:

Pessoalmente na empresa: Martins & Mansano Ltda, Rua Olavo Bilac 6-77, Vila São João da Boa Vista, CEP 17060-454 – Bauru – SP. Por telefone: (14)3233-8888. 

Ou por e-mail para: geraldo@martinsmansano.com.br 

 

Indenização

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR, E CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E ISENTAR A Martins & Mansano DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES, DANOS E DESPESAS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECORRENTES DO USO OU USO INCORRETO DOS SERVIÇOS, SOFTWARE, INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTAÇÃO, DECORRENTES OU RELACIONADOS A DADOS DO USUÁRIO ILEGAIS, VIOLADORES, OBSCENOS, DIFAMATÓRIOS OU, DE OUTRA FORMA, ILEGAIS, SUA VIOLAÇÃO OU ALEGADA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS.

 

Última atualização: setembro de 2021